9ª Reunião Ordinária – Projetos de Leis Ordinárias aprovados

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28/04/2020

Na quarta-feira (22) aconteceu a 9ª Reunião Ordinária, mas de portas fechadas, para a aprovação de requerimentos e projetos, sendo alguns deles:

  •  Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 24 de março de 2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a contratação, por tempo determinado, de operador de máquina leve e pesada, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 08 de abril de 2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.099, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação do lote 01 da Quadra L, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à Sebastião Jair de Paiva Junior – ME, inscrita no CNPJ sob número 08.388.833/0002-64″; 
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 08 de abril de 2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.097, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação do lote 08 da Quadra D, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à Anísio de Almeida Mendonça – ME, inscrita no CNPJ sob número “09.604.332/0001-50”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 08 de abril de 2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.025, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação do lote 02 da Quadra L, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à COOTRAMA – Cooperativa de Transportes de Machado LTDA, inscrita no CNPJ sob número “23.749.796/0001-85”.

Câmara Municipal de Machado: Transparência e Comprometimento para cuidar da nossa gente!