Leis aprovadas – 26ª Reunião Ordinária

Câmara Informa
21/08/2020
Leis aprovadas – 28ª Reunião Ordinária
23/09/2020

Na terça-feira, 08/09/2020 aconteceu a 26ª Reunião Ordinária, de portas fechadas, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.

 

Seis Projetos de Leis foram aprovados:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos profissionais do Projeto Federal ‘Mais Médicos para o Brasil’”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículo minivan para Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução 7.155, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de ambulância para Secretaria Municipal da Saúde conforme Resolução 7.112, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde conforme Resolução 7.112, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a concessão de auxílio moradia e alimentação – Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências”; e
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 31 de agosto de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal da Saúde conforme Resolução 6.821, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências”.

 

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