Leis aprovadas – 31ª Reunião Ordinária

Lei aprovada – 30ª Reunião Ordinária
07/10/2020
Leis aprovadas – 32ª Reunião Ordinária
21/10/2020

Na terça-feira, 13/10/2020 aconteceu a 31ª Reunião Ordinária, de portas fechadas, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.

 

Três Projetos de Leis foram aprovados:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92, de 13 de outubro de 2020, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Cruzeiro Esporte Clube e Associação Guarany Esporte Clube, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória SARS-COV-2, causada pelo agente Coronavirus (COVID – 19), calamidade pública declarada por meio do Decreto Municipal n° 6.313/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Resolução n° 5550, de 04 de junho de 2020, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85, de 30 de setembro de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Matheus Martins Domingues – Jovem de Deus, que “Institui no Município de Machado o ‘Dia do Ciclista’”.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86, de 30 de setembro de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Maycon Willian da Silva, que “Institui no Município de Machado o ‘Dia do Municipal do Roctariano’”.

 

Acompanhe as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Machado.