10ª Reunião Ordinária – 2021
10ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na terça-feira, 09/03/2021 aconteceu a 10ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 04, de 04 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 159/2017”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 01 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.072, de 30 de agosto de 1966”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 01 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Denomina Imóvel Público – Edificação Claudio Nery de Souza”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 01 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição de multa por descumprimento de medidas de prevenção ao contágio, e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória SARS-COV-2, causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 25, de 01 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Machado e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 26, de 02 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Ordinária nº 2.935, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre o processamento de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 02 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de materiais para o enfrentamento de emergência à COVID-19 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 04 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o projeto ‘Morar com dignidade’, por intermédio do qual prestar-se-á assistência a famílias de baixa renda, com assistência técnica, materiais de construção civil, projetos de reforma/ampliação, bem como, na construção de moradias na zona urbana e na zona rural do Município, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 04 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Concede incentivo fiscal à EISA-EMPRESA INTERAGRÍCOLA, revoga a Lei 2.934, de 18 de setembro de 2019 e dá outras providências".
Ofícios de terceiros:
- Santa Casa de Machado – Of. 052/2021: Resposta ao Ofício 01/2021
- CEAC – Of. Nº 02/2021: Relatórios de serviços da ouvidoria
- CEAC – Of. Nº 08/2021: Relatórios de serviços da ouvidoria referente ao mês de fevereiro de 2021.
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 23 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Denomina Logradouro Público ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida Júnior’”. Com requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de kits de materiais esportivos, e dá outras providências”. Com requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a implantação da academia ao ar livre, e dá outras providências”. Com requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de kits de materiais esportivos e dá outras providências”. Com requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a implantação de parque infantil, e dá outras providências”. Com requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.