15ª Reunião Ordinária – 2021
15ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 19/04/2021 aconteceu a 15ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 14 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção das atividades de fiscalização municipal e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 15 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa ‘Bolsa Técnico’ no âmbito do Município de Machado”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 15 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária relativa ao exercício de 2022, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 16 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar objetivando a aquisição de materiais, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 19 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Machado-MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como espaços públicos, em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Ofícios de terceiros:
- Secretaria de Estado de Saúde nº 124/2021: Resposta ao Ofício Ver. 049/2021
- PCMG Nº. 152/2021: SEI 1630.01.0001186/2021-04
- Assembleia Legislativa Nº 0199/2021: Emenda Parlamentar Impositiva ao Fundo Municipal de Saúde Machado-MG
- Secretaria de Estado de Saúde nº. 800/2021: Instalação de UTI em Machado
- PCMG nº. 1063/2021: Resposta ao Ofício Ver. Nº 80/2021 – Criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Machado - MG
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 23 de março de 2021, em tramitação ordinária, que “Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária nº 2968 de 16 de dezembro de 2019, que autorizou doação a CT Caminho de Luz, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 07 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Bolsas de Estudos para auxílio de estudantes universitários, denominado Primeiros Passos Universitários; cria crédito especial para esta finalidade, e dá outras providências”.
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 09, de 05 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera Lei Complementar nº 193, de 13 de janeiro de 2021, que institui a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, revogou a Lei Complementar nº 160 e sua alterações; e deu outras providências”.