16ª Reunião Ordinária – 08-06-20



16ª Reunião Ordinária – 08-06-20

Descrição

Na segunda-feira, 08/06/2020 aconteceu a 16ª Reunião Ordinária, de portas fechadas, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.

Durante o grande expediente, os vereadores comentaram sobre a necessidade de intensificação nas barreiras sanitárias. Falaram também sobre a saúde do município e a prevenção do Coronavírus (Covid-19), sobre a preocupação com a economia da cidade e sobre problemas com o lixo sendo jogado de maneira irregular em terrenos do Distrito Industrial II

Cinco Projetos de Leis foram aprovados:
Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 19 de maio de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 97 da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000”; Projeto de Lei Ordinária nº. 52, de 18 de maio de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos que compõem o quadro de funcionários da autarquia municipal SAAE”; Projeto de Lei Ordinária nº. 53, de 22 de maio de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.108, de 17 de fevereiro de 2020, que autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária nº. 54, de 25 de maio de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Adriano Viana, que “Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Futebolística da Mangueira”; Projeto de Lei Ordinária nº. 55, de 26 de maio de 2020, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção a todo cidadão enquanto durar o Estado de Calamidade, declarado por meio do Decreto Municipal nº 6.313, de 17 de março de 2020”.

Acompanhe as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Machado.

Documentos avalizados

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