16ª Reunião Ordinária – 2021
16ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 26/04/2021 aconteceu a 16ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 54, de 22 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando transferência a instituições, para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 22 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando transferência a instituições, para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 22 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.072, de 30 de agosto de 1996; Lei Ordinária 1.115, de 18 de setembro de 1997; Lei Ordinária 1.291, de 30 de março de 2000; Lei Ordinária 1.309, de 15 de junho de 2000; Lei Ordinária 1.587, de 17 de outubro de 2003; Lei Ordinária 1.799, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 57, de 23 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Legislação relacionada à Fundação Educacional de Machado – FEM; revoga os artigos 3º a 9º da Lei Municipal nº 253, de 15 de janeiro de 1976; o artigo 2º da Lei Municipal nº 258, de 28 de dezembro de 1976, e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 23 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Reinaldo Conti Siqueira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Rodrigo Gervásio da Silva”.
Ofícios de terceiros:
- 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Machado-MG –Of. nº 37/2021: Resposta ao Ofício nº 74/2021
- Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado-MG – Of. nº 73/2021: Resposta ao Ofício nº 92/2021
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 23 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB; revoga as Leis Municipais nº 1.116, de 29 de setembro de 1997; Lei nº 1.961, de 19 de abril de 2007; e Lei 2.296, de 19 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 26 de março de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador José Miguel de Oliveira, que “Denomina Logradouro Público Municipal ‘Professora Maria José Gonçalves’”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 14 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção das atividades de fiscalização municipal e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 15 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa ‘Bolsa Técnico’ no âmbito do Município de Machado”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 16 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar objetivando a aquisição de materiais esportivos, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 19 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Machado-MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como espaços públicos, em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 07 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Bolsas de Estudos para auxílio de estudantes universitários, denominado Primeiros Passos Universitários; cria crédito especial para esta finalidade, e dá outras providências”.