21ª Reunião Ordinária – 2021
21ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 07/06/2021 aconteceu a 21ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Ofícios de terceiros:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ofício nº 23165169/2021 – PRESIDÊNCIA:
Distribuição domiciliária
- Conselho Tutelar do Município de Machado- MG – Ofício nº 70/2021: Recomposição Salarial Retroativa desde Janeiro de 2021.
Requerimento de Tribuna Livre:
- Sr. Márcio Moterani Swerts: Educação
Projetos em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 72, de 26 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 73, de 26 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o custeio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 26 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 75, de 26 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da atenção primária em saúde, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 76, de 26 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a Construção – Ampliação/Reforma da Rede Coletora do Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Machado, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.