22ª Reunião Ordinária – 2021



22ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 14/06/2021 aconteceu a 22ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 77, de 09 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre doação de Imóvel Público à Senhora Dirce Leal”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 14 de junho de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros, através de subvenção social, à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, para aquisição de equipamentos e insumos para implementação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA DE ESPECIAL


Ofícios de terceiros:
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Ofício s/n.: Solicita sugestões.
- Viação São Benedito LTDA – Ofício s/n: Resposta ao Ofício nº 137/2021
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Ofício SAAE-MAC nº 039/2021: Requisição de vacinas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Machado –MG



Requerimento de Tribuna Livre:
- E.E. Dom Pedro I: Esclarecimentos quanto às questões referentes a instituição.


Leitura de Pareceres da Comissão:
- Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera Lei Complementar nº 81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado – Estado de Minas Gerais – PCCRS, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.”


Projeto em regime de urgência especial:
- Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 14 de junho de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros, através de subvenção social, à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, para aquisição de equipamentos e insumos para implementação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA DE ESPECIAL

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