24ª Reunião Ordinária – 2021
24ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 28/06/2021 aconteceu a 24ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 79, de 17 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Denomina Logradouro Público ‘José Hugo Ferreira do Prado’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 82, de 28 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Antônio de Aguiar Ribeiro Júnior, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Machadense de Agricultura Familiar – AMAF”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 21 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores Juliano Pereira Campos e Reinaldo Conti Siqueira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Renato de Oliveira Amano.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 24 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Miguel Lobo Brigagão de Carvalho”.
Ofícios de terceiros:
- Sr. Marcelino Domingues – Of. S/n: Construção de rede de esgoto ou rede de tratamento de esgoto em sua propriedade.
- CISLAGOS – Of. 013/2021: Resposta ao Ofício 128/2021
Leitura de Pareceres da Comissão:
- Projeto de Lei Complementar nº 13, de 21 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 181, de 23 de outubro de 2019, que consolida, modifica e atualiza a legislação previdenciária do Município de Machado, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 14, de 21 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Define o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público do Município de Machado – RPPS – Machado”.
Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 11, de 15 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado – Estado de Minas Gerais – PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Complementar nº 15, de 21 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar n. 81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Machado – Estado de Minas Gerais – PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 22 de abril de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.072, de 30 de agosto de 1996; Lei Ordinária 1.115, de 18 de setembro de 1997; Lei Ordinária 1.291, de 30 de março de 2000; Lei Ordinária 1.309, de 15 de junho de 2000; Lei Ordinária 1.587, de 17 de outubro de 2003; Lei Ordinária 1.799, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 77, de 09 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre doação de Imóvel Público à Senhora Dirce Leal”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 80, de 21 de junho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial objetivando a manutenção da Subprefeitura do Distrito de Douradinho, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 71, de 20 de maio de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa de Adequação de Estradas Rurais Municipais para a Recuperação e Conservação de Estradas Rurais do Município de Machado – MG e dá outras providências”.
Tribuna Livre:
- Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, Sra. Adriana Potomati: Prestação de informações sobre os trabalhos realizados no SAAE durante sua gestão.