27ª Reunião Ordinária – 2021



27ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 02/08/2021 aconteceu a 27ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a concessão de incentivo à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC´s), por meio da Resolução SES/MG nº 6.943/2019, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 104, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Determina que aqueles que se recusarem a tomar vacina em virtude do laboratório fabricante, na fila de vacinação, sejam colocados no final dela”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 105, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos, por meio da Resolução 6820/2019, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 106, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 107, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 108, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a permuta de imóvel por obra pública, a ser edificada na Rua Cobre e Rua Prata, no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis Próprios Municipais de Machado, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 109, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de veículos agropecuários, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 110, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando transferência à Irmandade Santa Casa de Caridade de Machado – Emenda Parlamentar – Indicação nº 48883 – Resolução SES/MG nº 7.097, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 111, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 1º de julho de 2021, que dispôs sobre a doação de imóvel público à senhora Dirce Leal”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 112, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Conectividade na forma que especifica”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 113, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a a desafetar as áreas que menciona, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 114, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre doação com encargos de imóvel público com área de 5.097, 99 m², à empresa SERRARIA TODESCATO Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 26.222.946/0001-96, na área denominada “Gleba 03” localizada na Rodovia Vital Brasil (BR 267)”.


Ofícios de terceiros:
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Ofício SAAE – MAC nº 052/2021: Convite
- Santa Casa de Caridade de Machado – MG – Ofício nº 108/2021: Resposta ao Ofício nº 129/2021
- Santa Casa de Caridade de Machado – MG – Ofício nº 109/2021: Resposta ao Ofício nº 156/2021
- Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública – Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Presídio de Machado – Ofício PRMAC/GAB 137/2021: Solicitação de audiência
- Santa Casa de Caridade de Machado – MG – Ofício nº 121/2021: Resposta ao Ofício nº 173/2021



Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 90, de 05 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a construção, ampliação e reforma de Unidade de Educação Infantil, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 92, de 08 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a utilização de saldos remanescentes oriundos do Governo Federal – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 93, de 08 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção do NIFE – Núcleo de Inclusão e Formação em Educação, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício

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