Descrição

Na segunda-feira, 09/08/2021 aconteceu a 28ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 102, de 21 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vereadora Dirce Alves Silva, que “Denomina logradouro Público ‘Pracinha Lauro Augusto da Costa’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 115, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o repasse de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 116, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Resolução SES/MG 7511/21, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 117, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Resolução SES/MG 7546/21, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 118, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.297, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 119, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.296, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 120, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.300, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.210, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”.


Ofícios de terceiros:
- Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – MG – Ofício CREF6/MG nº 43.892/2021: Cartilha “PESSOAS MAIS ATIVAS, CIDADE MAIS SAUDÁVEL”
- Layza Swerts de Oliveira – Of. S/n: Agradecimento


Tribuna Livre:
- Secretária de Saúde : Karla Moterani


Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a concessão de incentivo à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC´s), por meio da Resolução SES/MG nº 6.943/2019, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 104, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Determina que aqueles que se recusarem a tomar vacina em virtude do laboratório fabricante, na fila de vacinação, sejam colocados no final dela”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 105, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos, por meio da Resolução 6820/2019, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 106, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 107, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 108, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a permuta de imóvel por obra pública, a ser edificada na Rua Cobre e Rua Prata, no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis Próprios Municipais de Machado, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 109, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a aquisição de veículos agropecuários, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 110, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando transferência à Irmandade Santa Casa de Caridade de Machado – Emenda Parlamentar – Indicação nº 48883 – Resolução SES/MG nº 7.097, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 111, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 1º de julho de 2021, que dispôs sobre a doação de imóvel público à senhora Dirce Leal”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 112, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Conectividade na forma que especifica”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 113, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a a desafetar as áreas que menciona, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 114, de 02 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre doação com encargos de imóvel público com área de 5.097, 99 m², à empresa SERRARIA TODESCATO Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 26.222.946/0001-96, na área denominada “Gleba 03” localizada na Rodovia Vital Brasil (BR 267)”.

Documentos avalizados

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