Descrição

Na segunda-feira, 16/08/2021 aconteceu a 29ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 122, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 123, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 124, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 125, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 126, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 127, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 128, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 129, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 130, de 13 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 12 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Reinaldo Conti Siqueira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Marcos André Fernandes Sarques”.


Ofícios de terceiros:
- Gabinete do Deputado Bosco – Of. s/n: Resposta à solicitação de Emendas Parlamentares
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ofício SAAE – MAC nº 059/2021: Resposta ao Ofício Ver. Nº 197/2021
- Viação São Benedito LTDA – Of. s/n: Resposta ao Ofício Ver. Nº 198/2021



Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 102, de 21 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vereadora Dirce Alves Silva, que “Denomina logradouro Público ‘Pracinha Lauro Augusto da Costa’”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 115, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o repasse de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 116, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Resolução SES/MG 7511/21, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 117, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Resolução SES/MG 7546/21, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 118, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.297, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 119, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.296, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 120, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.300, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 09 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.210, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício

Projeto em segunda votação:

- Projeto de Lei Ordinária nº 108, de 26 de julho de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a permuta de imóvel por obra pública, a ser edificada na Rua Cobre e Rua Prata, no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis Próprios Municipais de Machado, e dá outras providências”.

Documentos avalizados

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