32ª Reunião Ordinária – 2021



32ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na quarta-feira, 08/09/2021 aconteceu a 32ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 148, de 03 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Institui a Campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Machado”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 149, de 03 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.120, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores Clayton Magalhães Nery e Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Marcelo Ferri de Carvalho Dias”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Wellington Correa Gonçalves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Título de Cidadã Machadense à senhora Maria Margarete Lima Macedo”.


Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 140, de 25 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a transferência à APAE, por meio de Portaria MS/GM nº 1.437, de 28 de junho de 2021, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 141, de 25 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Portaria MS/GM nº 1.437, de 28 de junho de 2021, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 142, de 25 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Resolução SES MG nº 7.097, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 143, de 25 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando o atendimento ao Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 144, de 25 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a transferência à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, por meio da Portaria MS/GM nº 1.437, de 28 de junho de 2021, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 145, de 01 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Denomina Logradouro Público Luiz Carlos dos Santos (Luiz Carlos da Carola)”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 146, de 01 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera o §2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.244, de 05 de abril de 2021, autoriza o município de Machado, a título de incentivo, pagamento de subvenção econômica a empresas participantes do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 147, de 01 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Presidente Juliano Pereira Campos, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a destinação dos recursos e repasses de ordem previdenciária para o regime próprio de previdência criado no município de Machado/MG”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 23 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ a Nany People Cunha Santos. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 27 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Simeão José Marcos de Oliveira”. Requerimento de Dispensa de Interstício


Projeto em segunda votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 131, de 17 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- Projeto de Lei Ordinária nº 132, de 19 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.720, de 28 de fevereiro de 2005, que ‘Criou o Conselho Municipal da Juventude’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 133, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da 1ª Vice – Presidente Dirce Alves Silva e do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Institui Plano de Incentivo à Valorização das Congadas nas Escolas Públicas Municipais”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 134, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação de encargos de imóvel público com área de 2.840, 85 m² à empresa Machado Turbo Diesel Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o número 04.1.471.129/0001-27, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 135, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área de 19.322 m² à empresa Vivian Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 10.955.455/0001-14, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 136, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área de 7.400 m² à empresa Nova Aliança Atacadista de Gás e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 14.584.514/0002-27, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 137, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área de 2.000 m² à empresa OPA Equipamentos Contra Incêndio e Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 04.294.074/0001-39, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 138, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área de 58.630,75 m² à empresa WF Locações Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 41.939.344/0001-48, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.
- Projetos de Lei Ordinária nº 139, de 20 de agosto de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área de 8.710 m² à empresa Mansur e Mansur Comércio de Ferro e Aço Ltda. (SULAÇO), inscrita no CNPJ sob o número 05.679.895/0001-56, no imóvel denominado ‘Muricy’, localizado na Rodovia Prefeito Carlos Roberto Pereira Dias – MG – 453”.

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