33ª Reunião Ordinária – 2021



33ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 20/09/2021 aconteceu a 33ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 150, de 09 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 151, de 15 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias, de serviços públicos e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 152, de 16 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.210, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 153, de 16 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Resolução SES 7.554/21 – Emendas 66352 e 66449, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 154, de 17 de setembro de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a contratação temporária de profissional para o Núcleo de Inclusão de Formação em Educação – NIFE e dá outras providências”. REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 16 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores Cleuber Campos Gonçalves, Juliano Pereira Campos e Reinaldo Conti Siqueira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Leonardo de Castro Sodré”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 16 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador André Carvalho de Vilhena, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Geraldo Luciano dos Santos”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 16 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vereadora Dirce Alves da Silva, que “Concede Título Honorário de Cidadã Machadense à Professora Rita de Cássia Ribeiro Cortez”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 17 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vereadora Dirce Alves da Silva, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Dr. Paulo Roberto Cortez.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 17 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador José Miguel de Oliveira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor José Caixeta”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 17 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Roger Botelho Sebastião, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ à senhora Waléria Pereira Bellini Generoso”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 20 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Reinaldo Conti Siqueira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Pedro da Silva”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 20 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vice-Presidente Dirce Alves da Silva e do Vereador José Miguel de Oliveira, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao Dr. Antônio Pereira Gatto”.


Ofícios de terceiros:

- SAAE – MAC – Of. nº 073/2021: Resposta ao Ofício Ver. Nº 242/2021
- CEMIG – Of. 3506306968: Resposta ao Ofício Ver. Nº 172/2021
- CEMIG – Of. 3504705221: Resposta ao Ofício Ver. Nº 183/2021



Projeto em regime de urgência especial::
- Projeto de Lei Ordinária nº 154, de 17 de setembro de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a contratação temporária de profissional para o Núcleo de Inclusão de Formação em Educação – NIFE e dá outras providências”.


Projeto em primeira votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 148, de 03 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Institui a Campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Machado”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Lei Ordinária nº 149, de 03 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.120, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores Clayton Magalhães Nery e Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Marcelo Ferri de Carvalho Dias”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida’ ao senhor Wellington Correa Gonçalves”. Requerimento de Dispensa de Interstício
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 08 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Concede Título de Cidadã Machadense à senhora Maria Margarete Lima Macedo”. Requerimento de Dispensa de Interstício

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