35ª Reunião Ordinária – 2021



35ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 04/10/2021 aconteceu a 35ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 161, de 30 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 162, de 30 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de Machado para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 163, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Presidente Juliano Pereira Campos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ação da Cidadania do Sul de Minas Gerais”
- Projeto de Lei Ordinária nº 164, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Revoga a lei municipal nº. 3.343, de 16 de Setembro de 2021, que autorizou o repasse proveniente da Resolução SES/MG nº .7.097/2020”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 165, de 04 de Outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal de nº. 3210, de 17 de dezembro de 2020 que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios e deu outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 166, de 04 de Outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza, no âmbito da Administração Municipal a criação do "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Machado e dá outras providências."


Ofícios de terceiros:
- Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais – Ofício SEE/DISE – Convênios nº 96/2021: Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Machado -MG
- Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Machado – Of. s/n Responde Ofício Ver. Nº 257/2021


Projeto em Primeira Votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 16, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 193, de 13 de janeiro de 2021, que instituiu a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais; revogou a Lei Complementar nº 160 e suas alterações; e deu outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO

- Projeto de Lei Ordinária nº 155, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis desafetados, de propriedade do Município de Machado, e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Lei Ordinária nº 156, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a expansão e melhora da rede de iluminação pública, e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Lei Ordinária nº 157, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel público com área total de 5.000,00 m² a empresa Adriana Vilas Boas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.711.432/0001-60, e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Lei Ordinária nº 158, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando o pagamento do Auxílio Conectividade aos profissionais da educação, e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Lei Ordinária nº 159, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Ordinária n° 1309, de 15 de junho de 2000; Lei Ordinária n°1231 de 15 de junho de 1999; Lei Ordinária n° 2911, de 28 de maio de 2019; Lei Ordinária 2948, de 04 de novembro de 2019; Lei Ordinária n° 1587, de 17 de outubro de 2003; Lei Ordinária n°2957, de 29 de novembro de 2019; Lei Ordinária n° 2697, de 14 de dezembro de 2015; Lei Ordinária n°2665, de 15 de junho de 2015; Lei Ordinária n°2969, de 16 de dezembro de 2019; Lei Ordinária n° 3057, de 26 de dezembro de 2019; Lei Ordinária n° 1805, de 16 de novembro de 2005; Lei Ordinária n° 1902, de 06 de setembro de 2006; Lei Ordinária n° 2698, de 14 de dezembro de 2015; Lei Ordinária n° 2240, de 12 de abril de 2010;Lei Ordinária n° 1072, de 30 de agosto de 1996; Lei Ordinária n° 2299, de 16 de dezembro de 2010; Lei Ordinária n° 1187, de 19 de outubro de 1998 e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Lei Ordinária nº 160, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores Erivelto Angelo dos Santos e David Caixeta Bornelli, que “Proíbe a queimada urbana e rural no Município de Machado e dá outras providências”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 20 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador André Carvalho de Vilhena, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Walson de Oliveira”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 22 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Vereadora Laudicéia Ribeiro de Souza Maciel, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Pe. Ronne Peterson de Faria Oliveira”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 23 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Presidente Juliano Pereira Campos e do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Prof. Carlos Henrique Rodrigues Reinato”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 27 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Roger Botelho Sebastião, que “Concede Título Honorário de Cidadã Machadense à Sra. Christiane Vieira Barbosa Caixeta”. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO


Projeto em Segunda Votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 150, de 09 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 151, de 15 de setembro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Erivelto Angelo dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias, de serviços públicos e dá outras providências”.

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