36ª Reunião Ordinária – 2021



36ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 18/10/2021 aconteceu a 36ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.


Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 167, de 06 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção Primária a Saúde (APS), para enfrentamento da COVID - 19, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 168, de 06 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Fixa perímetro urbano do bairro Limeira localizado no Município de Machado-MG”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 169, de 13 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador André Carvalho de Vilhena, que “Institui a promoção de políticas públicas que incluem as artes marciais como mecanismos de promoção do Esporte e da Educação e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Ordinária nº 170, 18 de outubro de 2021, em tramitação pelo Regime de Urgência Especial, de autoria do Executivo que “Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para o projeto Mãos Dadas, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 172, 18 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo que “Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a contratação temporária de profissionais para o Núcleo de Inclusão de Formação em Educação - NIFE; revoga a Lei Ordinária n° 3.357, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 173, 18 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 3.215, de 30 de dezembro de 2020”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 15 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Presidente Juliano Pereira Campos, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Edinaldo Rodrigues de Souza”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 15 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Ricardo Martins de Brito”.


Ofícios de terceiros:
- Lar São Vicente de Paulo – Ofício 39/2021: Convite para participar de Assembleia Geral Extraordinária
- Instituição “Abrigo Jesus Maria José” – Of. 76/2021: Solicitação de ajuda
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Machado – Of. 153/2021: Resposta ao Ofício 168/2021
- Deputado Estadual – Prof. Irineu – Of. Gab. DPI. Nº 0958/2021: Cópia de expedientes para conhecimento
- Associação dos Moradores do Bairro “Solar Primavera” – Of. s/n: Solicitação de providências
- Viação São Benedito LTDA – Of. s/n: Resposta ao ofício Ver. Nº 264/2021


Requerimento de Tribuna Livre - uso da Tribuna.
- Associação Ação da Cidadania do Sul de Minas Gerais: Expor resumidamente o trabalho que vem sendo desempenhado no município de Machado e em toda a região.


Projeto em Primeira Votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 163, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Presidente Juliano Pereira Campos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ação da Cidadania do Sul de Minas Gerais”. Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 164, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 3.343, de 16 de setembro de 2021, que autorizou os repasses provenientes da Resolução SES/MG nº 7.097/2020. Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 165, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.210, de 17 de dezembro de 2020, que autorizou concessão de subvenções sociais, contribuições e consórcios, e deu outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária 166, de 04 de outubro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador André Carvalho de Vilhena, que “Autoriza no âmbito da Administração Municipal a criação do ‘Mapa do Empreendedor Informal’ de Machado e dá outras providências”. Requerimento de Dispensa de Interstício.


Tribuna Livre:
- Secretária de Saúde - Sra. Karla Moterani : Tratar de assuntos relacionados a sua secretaria.

Documentos avalizados

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