7ª Reunião Ordinária – 2021



7ª Reunião Ordinária – 2021

Descrição

Na segunda-feira, 15/02/2021 aconteceu a 7ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.

Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Complementar de nº 03, 12 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo que “Altera a Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores Públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 09 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito suplementar objetivando o pagamento de auxílio moradia e alimentação – Projeto mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Denomina Logradouro Público ‘Joel Pereira Mendes’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº. 11, 12 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº. 12, 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Reajuste Anual dos estagiários, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Machado.”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 10 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Juliano Pereira Campos, que “Dispõe sobre aprovação da Sra. Adriana Potomati como Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, feita pelo Poder Executivo Municipal”.


Projeto em Primeira Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 01 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery que “Denomina Logradouro Público ‘José Hugo Ferreira do Prado’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 01 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria dos Vereadores José Miguel de Oliveira e Erivelto Angelo dos Santos que “Denomina Logradouro Público ‘José Claudio Nery’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 03 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano que “Autoriza a implantação de projeto social de incentivo a instituição de Hortas Comunitárias na área urbana do Município de Machado”.

Documentos avalizados

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