8ª Reunião Ordinária – 2021
8ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 22/02/2021 aconteceu a 8ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o programa ‘Primeiros Passos’, no âmbito do Município de Machado, revoga a Lei Municipal nº 2.810, de 03 de maio de 2018, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 16 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção do programa Primeiros Passos, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 16 de fevereiro de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Aprova o novo Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Machado, criado pela Lei Municipal nº 549, de 05 de dezembro de 1966, e dá outras providências”.
Ofícios de terceiros:
- SAEE-MAC - 016/2021: Resposta ao Ofício Gab. nº 26/2021
- Santa Casa de Machado – 045/2021: Resposta ao Ofício nº 010/2021
- Larissa Carvalho Siqueira Dias e outras – OF/nº: Volta às aulas
Projeto em regime de urgência especial:
- Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 16 de fevereiro de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Aprova o novo Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Machado, criado pela Lei Municipal nº 549, de 05 de dezembro de 1966, e dá outras providências”.
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Complementar de nº 03, 12 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo que “Altera a Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores Públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Com Requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 09 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito suplementar objetivando o pagamento de auxílio moradia e alimentação – Projeto mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Robson de Oliveira Amano, que “Denomina Logradouro Público ‘Joel Pereira Mendes’”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº. 11, 12 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.
- Projeto de Lei Ordinária nº. 12, 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Reajuste Anual dos estagiários, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Machado.” Com Requerimento de Dispensa de Interstício Regimental.