9ª Reunião Ordinária – 2021
9ª Reunião Ordinária – 2021
Descrição
Na segunda-feira, 01/03/2021 aconteceu a 9ª reunião ordinária da Legislatura 2021/2024, para a votação e discussão de projetos, requerimentos e ofícios.Apresentação de Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 23 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Vereador Clayton Magalhães Nery, que “Denomina Logradouro Público ‘Dr. Carlos Roberto de Almeida Júnior’”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de kits de materiais esportivos, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a implantação da academia ao ar livre, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de kits de materiais esportivos e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 25 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a implantação de parque infantil, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 01 de março de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial objetivando a aquisição de caminhão para o Distrito de Douradinho e dá outras providências”
Ofícios de terceiros:
- Projeto Edukáris of/nº: Agradecimento e prestação de contas.
Projeto em regime de urgência especial:
- Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 01 de março de 2021, em tramitação pelo regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial objetivando a aquisição de caminhão para o Distrito de Douradinho e dá outras providências”.
Projeto em primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 15 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Institui o programa ‘Primeiros Passos’, no âmbito do Município de Machado, revoga a Lei Municipal nº 2.810, de 03 de maio de 2018, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.
- Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 16 de fevereiro de 2021, em tramitação ordinária, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção do programa ‘Primeiros Passos’, e dá outras providências”. Com Requerimento de Dispensa de Interstício.